Questões de bioética: o corpo: entre idolatrias e desprezos!

Atualmente, o corpo está em evidência por diversos motivos. Na sociedade consumista, a sua beleza e perfeição são exaltados para se obter o máximo de lucros com os produtos de estética e beleza sempre mais sofisticados disponíveis no mercado. Os avanços tecnológicos na área da medicina permitem sonhar com sobrevida do corpo sempre mais longa e confortável. Crescem os dilemas em torno da finitude insuperável do corpo. Nas religiões, o corpo entra no debate do seu sentido e valor aqui e agora e também em vista da dimensão escatológica. Não se pode, porém, abordar assunto de tal abrangência com poucas palavras. Por isso, fazemos um recorte do pensamento da Igreja Católica a partir do Concílio Vaticano II, incluindo sua contribuição para o debate bioético. Fruto do diálogo com as ciências humanas, documentos como a Constituição Pastoral Gaudium et Spes abrem caminho para superar a dicotomia do ser humano, afirmada por séculos, e reconhecer seu ser como um todo em sua unidade e totalidade.  “Corpore et anima unus (uno de alma e corpo.” (Catecismo da Igreja Católica, 1999, n. 362). Ser humano, em sua totalidade imagem e semelhança de Deus, exaltada por Cristo. "O Filho de Deus, no mistério da Encarnação, confirmou a dignidade do corpo e da alma, constitutivos do ser humano. Cristo não desdenhou a corporeidade humana, mas revelou plenamente o seu significado e valor" (Congregação para a Doutrina da Fé, 2008, n. 7).

O corpo, que já foi considerado um mal necessário para a subsistência da alma, hoje, na perspectiva de visão integral do ser humano, é reconhecido como essencial para a identidade do ser humano. O ser humano, que é pessoa com dignidade em todos os momentos e circunstâncias, pelo corpo estabelece relações e significados.  É na corporeidade que constrói e revela sua identidade, aquela essência que o torna único e distinto dos demais. É no reconhecimento do corpo, com suas dimensões próprias, que se pode afirmar sua capacidade de transcendê-lo, a sua capacidade intrínseca de ter fé. “O homem é capaz de Deus” (CIC, 27-30)

Dissemos recuperação da visão original do ser humano, pois na raiz da fé cristã, em sua Palavra Sagrada, ele foi sempre imagem de Deus, em sua totalidade. “A antropologia bíblica exclui o dualismo mente-corpo. O ser humano é considerado aí na sua integridade. Entre os termos hebraicos fundamentais usados no AT para designar o ser humano, nefesh significa a vida de uma pessoa concreta que está viva (Gn 9,4; Lv 24,17-18; Pr 8,35). Mas o ser humano não tem um nefesh, ele é um nefesh. (Comissão Teológica Internacional, 2004, n. 28). Já o termo basar se refere à carne dos animais e dos humanos, e às vezes ao corpo no seu conjunto (Lv 4,11; 26,29). Também neste caso, o homem não tem um basar, mas é basar. O termo neotestamentário sarx (carne) pode denotar a corporeidade material do ser humano (2Cor 12,7), mas também a pessoa no seu conjunto (Rm 8,6). Outro termo grego, soma (corpo), refere-se ao ser humano inteiro, pondo a ênfase na sua manifestação exterior. Também aqui o homem não possui um corpo, mas é seu corpo. ” (Comunhão e Serviço n. 28).

Unicidade: o indivíduo tem relação com o código genético de seus progenitores e ao mesmo tempo seu patrimônio genético é novo e único. A expressão unitotalidade, marcante, da abordagem personalista, surge para definir um novo paradigma sobre a pessoa. A distinção das diferentes dimensões de uma mesma realidade não é sinônimo de separação e independência das partes. As reminiscências da dicotomia corpo e alma e do mecanicismo, que pressupõe o funcionamento do organismo segundo uma mecânica pré-definida inalterável, são superados nesta abordagem. “Por força da sua união substancial com uma alma espiritual, o corpo humano não pode ser considerado apenas como um conjunto de tecidos, órgãos e funções, nem pode ser avaliado com o mesmo critério do corpo dos animais. Ele é parte constitutiva da pessoa que através dele se manifesta e se exprime.” (Congregação para a Doutrina da Fé, 1987, n. 3). Portanto, a verdade sobre o ser humano, a verdade revelada, trata de um ser constituído de diversas dimensões relevantes para sua existência histórica e sua esperança escatológica. Em Deus, o Filho, o ser humano se conhece e reconhece. “A verdade revelada é verdade de salvação. É justamente essa verdade que nos diz quem é o homem, fazendo-nos conhecer ao que ele é chamado; precisamos pressupor uma coerência fundamental entre nosso ser e o nosso destino se não queremos que este último apareça como algo meramente exterior a nós mesmos.” (Ladaria, 2007, p. 12). O sentido pleno implica na dupla realidade: presente e futura. A esperança na Ressurreição em Cristo ilumina e significa a realidade presente. Por isso, nenhuma dimensão da experiência humana no tempo e na história pode ser vista como algo inútil e secundário. Sobretudo, porque ela é em vista da Ressurreição em Cristo.

Viver no corpo é viver em movimento em busca do sentido último da existência. Trata-se de um movimento não repetitivo, mas sempre novo, rumo à sua própria realização plena. “O corpo não apenas estabelece a relação com o mundo como também confere ao mundo significados sempre novos, transcendendo continuamente as próprias experiências e os significados precedentes.” (Sgreccia, 1996, p. 126). A experiência humana é uma experiência de limites, próprios do espaço e do tempo. O corpo, no mundo das ciências, pode ser descrito com suas propriedades físicas e leis próprias que regem o desenvolvimento biológico, mas não pode ser reduzido “um simples complexo de órgãos, funções e energias, que há de ser usado segundo critérios de mero prazer e eficiência”. (João Paulo II, 1995, n. 23). O corpo tem dignidade própria não podendo ser idolatrado e nem menosprezado. Ele não é a única dimensão da vida humana, porém, essencial para que as outras dimensões possam manifestar-se. “No homem, a personalidade subsiste na individualidade constituída por um corpo animado e estruturado por um espírito.” (Sgreccia, 1996, p. 79). Olhando para Jesus, vemos que o corpo ocupa um importante espaço para sua missão. Ele se volta à pessoa como um todo, portanto, também à sua dimensão corpórea. “A missão de Jesus, com as numerosas curas realizadas, indica quanto Deus tem a peito também a vida corporal da pessoa.” (João Paulo II, 1995, n. 47, grifo do original). Através de uma série de reflexões teológicas sobre o corpo, hoje reunidas sob o tema Teologia do Corpo, João Paulo II lança uma nova luz sobre o corpo. Apresenta os desafios do reducionismo tanto numa como em outra dimensão da vida humana devido ao significado identificado na sua totalidade. “O homem cessa, por assim dizer, de identificar-se subjetivamente com o próprio corpo, porque privado do significado e da dignidade derivantes de este corpo ser próprio da pessoa. Encontramo-nos aqui no limite de problemas, que muitas vezes exigem soluções fundamentais, impossíveis sem uma visão integral do homem”. (João Paulo II, 1981).  

Bibliografia

COMISSÃO Teológica Internacional. Comunhão e Serviço: A pessoa humana criada à imagem de Deus, 2004. Disponível em: <http://www.vatican.va/roman_curia/ congregations/cfaith/cti_documents/rc_con_cfaith_doc_20040723_communionstewardship_po.html> Acesso em: 25 ago. 2013.

JOÃO PAULO II. Carta Encíclica Evangelium Vitae. Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_25031995_evangelium-vitae.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2016.

LADARIA, Luis. Introdução à Antropologia Teológica. São Paulo: Loyola 2007.

SGRECCIA, Elio. Manual de Bioética I: Fundamentos e ética biomédica. São Paulo: Loyola, 1996. v. 1.

Analgésicos e conforto

"Então vamos a mais uma questão: vou responder, na verdade, duas questões que ficaram em aberto antes do intervalo. É importante definir exatamente os termos relacionados ao fim da vida. Dizer que se tem uma questão de 'eutanásia', quando na verdade se está diante de um fim natural, já mostra a confusão. Há autores que classificam a eutanásia em diversas categorias de acordo com a situação. Como o questionamento foi feito no contexto cristão católico, buscamos também a resposta neste mesmo contexto. Na Encíclica João Paulo II, fala desta necessidade de definir claramente a terminologia. Diz ele: 'Para um correto juízo moral da eutanásia, é preciso, antes de mais, defini-la claramente. Por eutanásia, em sentido verdadeiro e próprio, deve-se entender uma ação ou uma omissão que, por sua natureza e nas intenções, provoca a morte com o objetivo de eliminar o sofrimento.' (Evangelium Vitae n. 65). Em vez das inúmeras categorias, é simples: existe uma ação intencional de provocar a morte para acabar com o sofrimento. É importante ressaltar a 'intenção' para que a eutanásia possa ser distinta de outras condições, pois também acontecem mortes em decorrência de procedimentos médicos, cuja intenção não foi esta e se dá num contexto onde era a única maneira de poder ajudar. Vejamos: 'Na terapia paliativa uma morte antecipada em consequência da administração de analgésicos representa um efeito indireto que, como todos os efeitos colaterais em medicina, pode ser incluída no princípio do duplo efeito, sempre que a dosagem for calibrada para a supressão [do sofrimento] e não para fazer cessar a vida do paciente.' (Comunhão e Serviço n. 92). Aqui nos deparamos com o princípio da proporcionalidade. Já o Papa Pio II falava de meios ordinários ou meios extraordinários, no debate bioético surgiu a ideia da futilidade médica e, finalmente, também se estabeleceu a terminologia meios proporcionais e meios desproporcionais. Adotamos a terminologia dos meios proporcionais e desproporcionais. Tudo para dizer uma grande verdade: o fim chegou e não há mais o que fazer, considerando-se as possibilidades da medicina. Ai está o cerne da questão. Quando a medicina esgota, há muito o que fazer no sentido humanitário, aqui iluminado pela fé cristã que traz em sua essência a caridade. Cuidar da pessoa nestas circunstâncias, é praticar a mais nobre caridade. De um lado, é preciso submeter-se a tratamentos clínicos por responsabilidade ética pela própria vida, porém, quando estes não têm mais efeito terapêutico, é hora de aceitar a finitiude da vida biológica. Os meios proporcionais são aqueles em que existe uma relação positiva entre a terapia adotada e o resultado esperado. Sim, esperado, porque há situações, especialmente neste campo, em que se pode fazer as coisas esperando se ter determinados resultados, mas não se pode garanti-los. Meios desproporcionais significam que não há mais efeito terapêutico a ser esperado. É justamente, por isso, que a não adoção de meios desproporcionais não pode ser considerada eutanásia. Simplesmente não se sujeita a pessoa a procedimentos que apenas prolonguem o sofrimento. Qualidade de vida nestas circunstâncias é a adoção dos cuidados paliativos. É justamente nestas condições que entra a preocupação com os analgésicos. Para amenizar a dor e, desta forma, promover conforto, é preciso, muitas vezes usar de analgésicos potentes. A morte decorrente, devido à fragilização da pessoa, não traz em seu objetivo a morte como fim, mas o cuidado humanitário. A permissão para o uso destes analgésicos passa também pela caridade cristã, desde que bem ponderado sob o aspecto do cuidado da pessoa. Sempre que surgirem novas possibilidades, com riscos menores, estas devem ser adotadas. Existe, portanto, a condição do 'não ter outra possibilidade de intervenção' a não ser esta. É o limite da medicina. Hoje também é necessário dar ênfase ao caráter de 'disponibilidade'. A ciência avança rapidamente e os resultados, mesmo conhecidos, podem ainda não estar disponibilizados de forma ampla. Há pessoas que não conseguem lidar com o fim da vida, por isso, quando responsáveis por uma pessoa em fase termina, em seu próprio benefício optam por adotar todos os meios possíveis, mesmo quando já não tem mais efeito positivo, para manter a vida de alguém. Muitas vezes, o prolongamento da vida está também na raiz do desejo da eutanásia. Saunders, que desenvolveu os hospices para cuidar das pessoa em fase terminal, constatou que a eutanásia também pode ser pedida por pessoas que perdem o sentido da vida assim que se deparam com os limites da medicina para seu caso. É caridade cristã criar ambientes de acolhida para que a vida possa ser vivida, com sentido, até ao seu final natural. Aceitada a condição de não ter mais uma terapia disponível, o paciente deveria ter tais ambientes disponíveis. Eles podem ser em instituição de saúde própria, em forma de home care, com cuidador da família ou outro, com apoio da equipe de saúde multidisciplinar. Chama-se este fim da vida 'natural' de ortotanásia. 

Então, não cabe aos cristãos, sair por ai escrevendo manchetes denunciando a prática de eutanásia dentro de suas próprias fileiras quando, na verdade, se trata de um fim de vida com todos os elementos cristãos. Constata-se muitas vezes que notícias sobre estas questões delicadas da vida são deturpadas em manchetes por falta de conhecimento de detalhes  que a definiriam melhor e, infelizmente, é este o único catecismo lido por católicos. A reprodução e compartilhamento, sem senso crítico, deste tipo de notícias além de denunciar o pouco fundamento da própria fé, contribui para que um número sempre maior de cristãos vai na onda daquilo que eles próprios denunciam.  

E quando o fim chegar!

"Mesmo que a morte seja considerada iminente, os cuidados habitualmente devidos a uma pessoa doente não podem ser legitimamente interrompidos. O uso dos analgésicos para aliviar os sofrimentos do moribundo, mesmo correndo-se o risco de abreviar os seus dias, pode ser moralmente conforme com a dignidade humana, se a morte não for querida, nem como fim nem como meio, mas somente prevista e tolerada como inevitável. Os cuidados paliativos constituem uma forma excepcional da caridade desinteressada; a esse título, devem ser encorajados." (Catecismo da Igreja Católica, O quinto mandamento n. 2279).

... até à morte natural! Bem, até há alguns anos não era difícil pensar na morte natural. Dois fatores aumentam os questionamentos desta época: os avanços científicos que prometem vida sempre mais longa e a recusa sempre mais veemente da própria morte. Muitos só falam da morte em contextos fantasiosos. Mas como parte da própria vida? Dai ela chegar e tanta coisa não estar resolvida. 

A Igreja Católica continua defendendo a vida até à morte natural e na perspectiva da esperança da Ressurreição. O fundamento desta sua missão ultrapassa qualquer reivindicação social pontual. Cuida da vida pelo fato de o ser humano ter sido criado à imagem de Deus [imago Dei]. Está na essência do ser humano ser imagem daquele que o transcende e que dá sentido de vida em qualquer fase e circunstância. 

Este modo de ver a vida, tão distinto de tantos olhares utilitaristas, não a preserva de uma urgente necessidade de dialogar com todos os ambientes e saberes. Ao mesmo tempo que reconhece o valor das ciências para o cuidado da vida, também levanta questões éticas sobre o modo de conceber o ser humano no mundo científico. É sua missão ajudar a ciência a superar o reducionismo do ser humano, de agir de acordo com critérios éticos e humanitários. 

E o que a Igreja ensina em relação à morte iminente? 

No Catecismo, o quinto mandamento n. 2258-2330, a Igreja expõe a defesa da vida em toda a sua dimensão, inclusive apresentando alguns pontos difíceis e polêmicos. Aqui se trata de olhar um pouco sobre a vida na condição de fase terminal. Não se trata mais de procedimentos terapêuticos, pois já foram considerados desproporcionais, ou seja, não há mais efeito terapêutico. Ela ensina que se pode evitar a "obstinação terapêutica", o que implica na aceitação da morte. Trata-se de cuidar da vida ao proporcionar conforto e bem-estar na condição própria do fim da vida. Pode-se não querer submeter-se a procedimentos clínicos sem resultados terapêuticos, mas é preciso assegurar os procedimentos normais para o bem-estar físico, psíquico e espiritual. O cuidado fundamental começa pela alimentação, hidratação e higiene adequados. Nada disso pode ser suprimido. Além disso, na maioria dos casos, é preciso administrar medicamentos que amenizem a dor. Não se pode impor a aceitação da dor, mas compete à pessoa decidir até que ponto ela quer usar os meios disponíveis para tornar o momento suportável. Os questionamentos ficam por conta das consequências dos procedimentos, pois implicam também em riscos, entre eles, a perda da consciência e até à morte. Riscos que, se ponderados de forma consciente, sem intenção de abreviar a vida, e não havendo outro modo de amenizar a dor, podem ser moralmente admissíveis. A "intenção' acaba sendo elemento crucial. Corre-se, sim, riscos próprios do procedimentos, mas não desejados como fim próprio da ação. Sabe-se da fragilidade da vida nesta fase, age-se segundo as possibilidades disponíveis. Desde Pio XII, a Igreja vem refletindo sobre os tratamentos proporcionais e também as possibilidades clínicas que, embora existentes, podem ainda não estar disponíveis dentro de parâmetros possíveis. Ninguém pode culpar-se por não ter "feito tudo" ao não buscar tratamentos experimentais ou disponibilizados apenas em pequena escala em algum país longínquo e fora do alcance. Por outro lado, a acessibilidade universal à saúde requer muitas vezes um protagonismo - até na esfera judicial - para que seja garantido. Além do mais, o sistema de saúde também deve ocupar-se com pacientes em fase terminal. A não possibilidade do tratamento terapêutico não desobriga o sistema de cuidados de conforto e bem-estar. O cuidado da pessoa em fase terminal foge ao paradigma do utilitarismo, à mentalidade eficientista. Ali a pessoa está com seu ser pleno, com sentido e valor que ultrapassa a qualquer expectativa de mercado. 

A morte faz parte da vida e é a fé na Ressurreição que lhe dá sentido pleno. Assim sendo, particularmente na fase terminal é preciso oferecer à pessoa uma experiência de sentido na esperança do encontro com o Senhor. 

Espiritualidade e sentido de vida!

Foi mais um dia comum, um dia daqueles que a gente se reunia em grande roda para refletir sobre o sentido e valor da vida. Um projeto de Pastoral da Saúde. Participa quem quer! O que unia a todos era a vontade de retomar a vida profundamente afetada pela dependência química. Cada um com sua história, com seus desejos e fracassos. Foi então que observei que João Pedro (nome fictício) rasurava alguma coisa num papel que havia recolhido do lixo. Sua aparência física denunciava que alguma coisa não estava bem: magro, pálido... Primeiro tive a tentação de lembrar que a participação era livre, mas não o fiz, pois todos estavam avisados que era um momento de espiritualidade como oferta e não como compromisso do tratamento. Após uma hora de reflexão e debate, fui me retirando... e, quando já saia pela portaria, João Pedro veio e me entregou um bilhete. Sim, aquele papel retirado do lixo e aquilo que parecia alguns rabiscos para ocupar o tempo, tinha uma mensagem. O teor dava conta de alguém agradecido por aquele momento e que estava ciente de sua situação terminal por causa do vício e doenças associadas. Enfim, disse que aquele momento de reflexão seria talvez a última "mensagem boa" da sua vida. Bem, não tive como duvidar, não pela eloquência das falas, mas pelo estado do jovem... Pensei muito sobre a responsabilidade que implica um projeto humanitário e de espiritualidade. Quantas histórias tão densas de dor, de angústia, de expectativa podem fazer parte do nosso círculo tão próximo! Que o Espírito Santo ilumine cada palavra, cada gesto nosso para que possamos ser uma pequena luz na escuridão de tantos caminhos de vida!!!

Histórias que me importam! - A solidariedade em questão!

"Joana, que até então tinha tido só momentos felizes com seu filho, pequeno Pedro, agora está diante de um dilema: - Mas, Doutor, não dá para dar um jeito e curar meu filho? Claro que a tentação é confortar a dor e, nesta hora, muitas vezes só é possível amenizando uma situação que não é tão amena assim. 'Finitude da vida, como é difícil encarar-te!' Assim estão milhares de mães e país diante de algum profissional de saúde, diante de um altar, para suplicar a cura do filho. Parece não ser este o caminho, pois os pais devem ir primeiro. Tudo o que é possível é dar o conforto possível para a criança. Para os pais, neste momento difícil, resta aproveitar cada instante como se fosse o último. Aliás, não como se fosse, porque é! Quanta dor, quanto conflito! Afinal, pais não podem querer que o filho se vá, médicos não podem deixar de querer curar, embora também saibam e está sempre na hora do dia que nem sempre a cura ainda é possível. Voltemos para Joana... foi difícil aceitar, mas não é preciso compreender, o necessário é aceitar tais sinas como partes da vida e fazer o melhor que se pode. Neste momento entra em questão a solidariedade até suas últimas consequências! Mães e pais precisam desdobrar-se em cuidados quase sobre-humanos, mas isto não lhes custa tanto, a maior dor é e permanece a impossibilidade de ajudar naquilo que ainda poderia preservar a vida. 

Que os seres humanos sobre a terra e Deus no céu sejam força e arrimo nestas horas de dor e aflição!" 

Bioética na Teologia

São muitos os cursos de bioética na Teologia. É um momento de muito estudo e debate sobre questões da vida. Geralmente há nos cursos de Teologia diversas disciplinas que abordam assuntos relacionadas à Bioética como a questão do meio ambiente no âmbito da doutrina social da Igreja e alguns aspectos do início da vida na moral familiar.

Experiências como o curso de Teologia à distância, a bioética precisa repercutir de forma ainda mais intensa entre as pessoas mais próximas, pois o debate acontece em grande parte ali mesmo. Não perde em conteúdo, pois há vasto material online disponível para estudos e pesquisas. Graças à disponibilização ampla do site do Vaticano www.vatican.va, os documentos e pronunciamentos do Magistério estão todos disponíveis, inclusive os da Academia Pró-Vita! 

Ter muito material ainda não é o suficiente, então, oxalá, saibamos aproveitar todos estes meios, sem precisar depender dos outros para aprimorar o conhecimento. Infelizmente nossa educação é bastante paternalista e a tentativa de responsabilizar terceiros pela própria formação é bastante acentuada. E quando o modelo institucional, das coordenações e professores facilitam o paternalismo, quem sofre é a educação em seu conjunto e o resultado é que não sai da lanterna.

Como é bom trabalhar com turmas e equipes que tem sensibilidade acadêmica e não se cansam em buscar seus próprios meios para o conhecimento. Não há modelo que sirva para todos. Cada vez mais as ciências humanas alertam para a necessidade individualizada e esta não pode ser dada de fora. Cada um, conhecendo-se a si próprio, pode da melhor maneira possível estabelecer seu próprio caminho de aprendizado e crescimento. Países onde esta consciência é alimentada desde os primeiros anos de escola ocupam hoje os primeiros lugar no ranking do ensino e aprendizagem. 

Em disciplinas como a bioética, entender a instituição (com seus recursos didáticos e humanos) como um suporte e facilitador é fundamental, pois o aprendizado mesmo, de modo particular no ensino superior, é mais uma conquista do acadêmico do que um brilhantismo da universidade. Aqui vale o que disse Anselm Grün a respeito das empresas: para um eterno insatisfeito, nenhuma empresa, mesmo se for de ouro, será boa! O que não significa relaxar na qualidade, pelo contrário, mas entender que a qualidade, mesmo que de excelência, não substitui os processos de aprendizado próprios do educando. No Brasil, perdem-se bons educadores e professores pelo fato de não se entender a complexidade da aprendizagem. Seria o bom professor aquele que faz tudo pelo aluno para ele próprio garantir "boa pinta" diante do seus superiores e alcançar excelentes notas na avaliação? Seria aquele que exige mais, o que não significa ser chato, e leva o aluno ao debate ao protagonismo do seu saber? 

O dia em que cada fizer a sua parte, em que a educação for prioridade, teremos um novo upgrade da educação. Disciplinas como bioética contribuem para a reflexão, para a iniciativa, para a apreciação de valores... E isto falta em nosso sistema. Uma pena!

D. Ladaria Ferrer - Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé.

Dom Ladaria Ferrer é o novo Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé! - Foto: Jornal Santuário, Curitiba, PUCPR, setembro de 2012.