1.1
Fritz Jahr: a vida um novo campo da responsabilidade
ética
Com a descoberta do artigo “Bio-Ethik” (Bio-ética - uma visão sobre as
relações éticas do ser humano para com animais e plantas), da revista Kosmos,
em 1927, do autor Fritz Jahr, em Halle, na Alemanha, a bioética recebeu uma
nova data de nascimento. Posteriormente, as pesquisas sobre o autor e seu
legado, anteciparam o ano do início da bioética como termo específico para o
ano de 1926. Embora Fritz Jahr, pastor protestante, filósofo e educador, não
tenha causado impacto imediato, hoje é reconhecido como expoente da bioética da
primeira hora.
Fritz Jahr vive numa época de intensas mudanças de
paradigmas e inquietações socioeconômicas. Segundo Sass (2013, p. 505), “A
década de 1920 foi um momento difícil em termos políticos, econômicos e
culturais na Alemanha e Europa. A Grande Depressão começava e os Nazistas
estavam no processo de assumir a política, a sociedade e a opinião pública.” Além
disso, “nos anos em que Jahr escrevia, estavam se estabelecendo os conceitos
fundamentais da física atômica, o que pouco depois levaria à construção das
primeiras armas nucleares.” (Pessini, 2014, p. 22).
O componente cultural são significativas para o
desenvolvimento do conceito bioético de Fritz Jahr. Seu pensamento é sustentado
por duas colunas principais: a vida e as relações éticas para com todos os
seres vivos. Jahr afirma categoricamente a necessidade de uma percepção mais
orgânica da vida no planeta. Segundo ele, não há mais possibilidade de separar
as diversas formas de vida como se fossem independentes. Este aspecto do seu
pensamento está fortemente influenciado por sua análise cultural comparativa
ocidental-oriental. Expressões filosóficas e religiosas orientais são
fundamentais na construção do pensamento bioético de Jahr. A avaliação de Jahr,
porém, não só se caracteriza pela extensão geográfica, mas também temporal. De
todos os lugares e tempos, ele extrai valiosas contribuições e as sistematiza
em poucas linhas como é o caso do editorial da revista Kosmos, acima citada.
Jahr torna claro que o conceito, cultura e missão da bioética
estão com a humanidade, talvez, desde os tempos pré-históricos e não foi
herança de uma cultura ou de apenas um continente: o respeito ao mundo da vida,
aos seres humanos, às plantas, aos animais, ao ambiente natural e social e à
terra, a reverência taoísta à natureza, a compaixão budista com todas as formas
de sofrimento da vida, o chamado de São Francisco de Assis para a irmandade e
fraternidade com as plantas e os animais, a filosofia de Albert Schweitzer do
respeito por todas as formas de vida para apoiar suas missões médicas na África
são exemplos primordiais da profunda compaixão humana com a vida inanimada e do
comprometimento humano em respeitar outras formas de vida.” (SASS, 2013, p.
505).
O autor analisa a visão oriental sobre as relações para com
todas as formas de vida. De um lado, ele assume aspectos importantes desta,
particularmente aqueles que podem ser alinhados ao cerne da fé cristã, que ele
professa, tais como aqueles que se assentam sobre os alicerces do “amor ao
próximo”, o altruísmo, ou seja, a compaixão e o cuidado. Estes particularmente
mediado ao mundo europeu por Schopenhauer. Nesta perspectiva, o mandamento do
amor é essencial. Jahr faz uma crítica e renega alguns modos de se relacionar
com os outros seres vivos, segundo ele, incompatíveis com a sobrevivência da
vida. Neste sentido, Jahr
discorda, de quem ele chama, dos fanáticos budistas, que não
matam até cobras venenosas porque são ‘também nossas irmãs’. É claro que
tomamos decisões éticas ao matar ratos e micróbios em nossos hospitais e casas;
para alguns de nós, o dom de cortar flores em determinadas ocasiões faz parte
da nossa cultura, mas o fato de pessoas irresponsáveis colherem flores sem cuidado
e as jogarem fora é considerado incivilizado e violação imoral do Imperativo
Bioético. Esforçar-se e lutar pela vida é uma parte essencial de tal; assim, a
obrigação e a vontade de viver têm de ser equilibradas com o respeito à vida e
ao empenho dos outros. (Sass, 2013, p. 507)
Outro
aspecto da fé cristã que Jahr enfatiza é Quinto Mandamento universalizando-o ao
aplica-lo às outras formas de vida: Não
matarás!
A Morte e os Animais [Der Tod und die Tiere],
de 1928, apresenta as referências da Bíblia e de pensadores filosóficos de que
os animais, da mesma forma que os seres humanos, não podem morrer no final de
sua existência biológica; pelo contrário, continuam a viver em um mundo
espiritual juntos e conosco. (SASS, 2013, p. 507).
Estes e outros fundamentos que ele busca na bíblia indicam
que as fontes das expressões filosóficas e religiosas orientais lhe forneceram
elementos para questionar a sua própria fé e deduzir dela um relacionamento
ético compatível com todas as formas de vida. “Suas posições são, no entanto,
mais influenciadas pelas fontes bíblicas do que pelos conceitos hindus e
asiáticos de reencarnação em outras formas de vida.” (SASS, 2013, p. 507).
Jahr enaltece o cuidado e compaixão para com os animais a partir do livro
sagrado cristão e das ciências, evidenciando plena harmonia entre fé e
ciências: “Dado que as ciências naturais e as Sagradas Escrituras mantêm os
animais nesse alto patamar, observa-se que nós, cristãos, temos obrigações
éticas com eles. Devemos aplicar o 5º mandamento aos animais. Schleiermacher, o
mais notável teólogo dos tempos modernos, considerou que era imoral destruir a
vida e formação.” (Jahr, 2013, p. 264).
Uma leitura das ciências humanas da época fundamenta a
convicção de Jahr de que se faz necessário ampliar a moral e a ética das relações
do ser humano para com todas as formas de vida, pois todas estão interconectadas
e são interdependentes. Autores mencionados por Jahr como o filósofo Krause,
entre outros, dão conta que ele tinha um apurado sentido para um modelo de vida
integrativo, onde todos os seres vivos estão interligados e interdependem para
sua própria sobrevivência e a sobrevivência do planeta hoje e no futuro.
As reflexões de Jahr indicam a superação de um paradigma da
visão dicotômica da vida. Ele está na linha de um novo tipo de pensamento. “Métodos
e argumentos foram aperfeiçoados para superar o dualismo mecânico cartesiano
corpo-alma e pesquisar os desejos voltados à vida e sobrevivência e as
interações entre os ambientes e seres vivos.” (SASS, 2013, p. 507).
Um aspecto importante da bioética de Jahr é o respeito para
com os animais. Para defender sua tese, ele se reporta a relevantes pensadores
da área. Jahr afirma (2013, p. 463): “O Teólogo Schleiermacher (1768 – 1834)
considerou imoral que vida e criação, onde se encontram, portanto, também a do
animal e a da planta, pudessem ser destruídas, sem que houvesse uma
justificativa razoável para o mesmo.” Em outro trecho, ele especifica a
contribuição do filósofo Krause, (1781-1832). Segundo Jahr (2013, p. 263),
Krause “pede para que se respeite cada ser vivo e não se o destrua sem razões.
Isso se deve ao fato de que plantas, animais e seres humanos têm direitos
parecidos, mas não iguais, dependendo dos requisitos para atingir seu destino
específico.”
Sobre o desenvolvimento do pensamento que levou ao
delineamento do termo bioética, este pode ser resumido, conforme Sass (2013, p.
506):
O agora famoso artigo de Jahr ‘Bioética. Analisando as
Relações Éticas dos Seres Humanos com Animais e Plantas, 1927’ [Bio-Ethik. Eine Umschau über die ethischen
Beziehungen des Menschen zu Tier und Pflanze] foi originalmente um
Editorial da principal revista científica alemã Kosmos [Handweise für Naturfreunde und
Zentralblatt für das naturwissenschaftliche Bildungs- und Sammelwesen,
Stuttgart]. Aqui ele discute os resultados mais recentes dos estudos
sobre neurofisiologia e psicologia das plantas e animais e apresenta a
Bioética como nova disciplina acadêmica e nova atitude moral correspondente com
o termo Biopsicologia, usado pelo filósofo e psicólogo Rudolf Eisler como a
ciência da alma recém-desenvolvida de todas as formas de vida.
Sem dúvida, Jahr era conhecedor particularmente dos diversos
saberes que tem a vida como
referência de pesquisa e estudos. O imperativo bioético não nasceu de
observações meramente empíricas, embora relevantes para sua obra, mas de um
diálogo e sistematização de diversos pensadores e ideias. É, portanto,
resultante de um diálogo multidisciplinar.
1.2
O imperativo bioético: sua aplicação e
atualidade
Fritz Jahr
conclui o editorial supracitado propondo um imperativo bioético, sem, contudo,
desenvolvê-lo de forma mais extensa e aprofundada. No entanto, segundo SASS,
2013, p. 507), “o Imperativo Bioético é rico em conteúdo e equilibra valores e
objetivos de vida dos seres vivos em sua luta pela vida e em sua necessidade de
alimento, espaço e desenvolvimento.” Tendo como centro a vida, Jahr analisa a
situação contemporânea e as indicações de rumo do desenvolvimento científico e,
na esteira de Kant, sugere um imperativo bioético que, mais do que uma simples
reflexão sobre as relações éticas interpessoais, se estende a todas as formas
de vida.
Adotamos alguns aspectos da interpretação de Hans-Martin
Sass, estudioso e divulgador do pensamento de Jahr, a respeito do Imperativo
Bioético.
Uma nova Disciplina Acadêmica:
O Imperativo Bioético é um resultado necessário da linha de
pensamento moral da área de Humanas, com base na fisiologia e psicologia
empíricas dos seres humanos, plantas e animais. Como tal, precisa ser
desenvolvido para educar e nortear as atitudes coletivas e individuais morais e
culturais e exige novas responsabilidades e respeito com todas as formas de
vida. A ‘Santidade da Vida’ é a base do Imperativo Bioético de 1927 de Jahr,
enquanto Kant nomeou a ‘Santidade da Lei Moral’ em 1788 como a base do
Imperativo Categórico: ‘A lei moral é sagrada (inviolável). (SASS, 2013, p.
grifo nosso)
A vida é sagrada e,
como tal, deve ser tratada. O respeito à vida não depende de valoração
sociocultural de alguma sociedade, ou mesmo do mundo científico, mas o que
determina o direito de ela ser respeitada é o fato de existir. Como tal, a vida
tem um valor[1]
intrínseco e não relativo. Não só o ser humano, como defendia Kant, é um fim em
si mesmo, mas todo o ser vivo. Jahr inclui em seu modo abordar o tema, o que seu
contemporâneo Albert Schweitzer descreve como “crueldade da natureza”, ou seja,
as leis intrínsecas da natureza, segundo as quais “os seres vivem às custas da
vida de outros seres. A natureza permite que eles cometam as mais terríveis
atrocidades.” (Schweitzer, 2008, p. 32, tradução nossa). Portanto, a vida
depende de tal forma de outra vida de modo que chega a destruí-la para a sua própria
sobrevivência. A reflexão ética se foca na destruição desnecessária e sem
“motivos razoáveis”. Jahr tinha uma preocupação especial em relação ao modo
como a reflexão ética alcançasse amplos círculos populares. Pode-se concluir
que, inclusive pelas vastas referências e o “passo para a bioética” a partir de
uma disciplina acadêmica em desenvolvimento – a biopsicologia – a bioética
seria naturalmente mais uma disciplina acadêmica. Uma disciplina acadêmica que
rompesse as fronteiras da academia para consolidar-se em amplos grupos
populares.
Uma nova Ética de Virtude integradora e fundamental:
o Imperativo Bioético baseia-se nas evidências históricas e
outros indícios de que ‘a compaixão é um fenômeno empírico estabelecido da
alma humana’. Há, no entanto, ‘amor errado’ e ‘amor verdadeiro’. A senhora idosa
que engorda seu poodle enquanto deixa os colegas de serviço sofrerem demonstra
amor e compaixão falsos, semelhantes àqueles que praticam corrupção,
favoritismo e transações desleais com os irmãos. Além disso, não existe nenhum
conflito entre a compaixão com todas as formas de vida e a compaixão com os
irmãos. (SASS, grifo nosso)
Segundo Jahr, a compaixão é um fenômeno empírico. Não a
adquirimos em sua dimensão mais fundamental através de elaborados discursos
acadêmicos, embora estes ajudam a aprimorar e consolidar a autêntica
experiência de compaixão. Nem toda compaixão é correta para Jahr, por isso, ele
fala do “amor verdadeiro” e “amor falso”, apontando justamente para uma relação
equilibrada com os seres vivos. Porém, também ressalta que a compaixão para com
uns não menospreza a compaixão para com outros. Ou seja, o amor, compaixão e cuidado
para com os animais se refletem positivamente na relação de amor e cuidado para
com os seres humanos. Eles se alimentam e sustentam reciprocamente. Aqui vale
lembrar o que Jahr defende ao propor o imperativo bioético: cada tipo de ser
vivo tem o direito de ser respeitado segundo as exigências de suas
particularidades. Isto significa que o modo de compaixão e cuidado levam em
conta as características do ser vivo em questão. Não são iguais, portanto, não
exigem cuidados iguais, mas tem o igual direito de ser cuidado segundo suas
especificidades.
Um novo Princípio da Regra de Ouro:
o Imperativo Bioético reforça e complementa os deveres e o
reconhecimento morais com os irmãos no contexto kantiano e tem de ser seguido
em relação à cultura humana e obrigações morais mútuas entre os seres humanos. (SASS,
grifo nosso)
A regra de ouro universal, expressa de formas distintas,
porém, com o mesmo conteúdo, pode ser identificada em diferentes expressões
filosóficas e religiosas. Cuidar do outro como se gostaria de ser cuidado, em
sua forma mais elementar, apela para o respeito ao outro a partir das próprias
percepções daquilo que é bom e aceitável. Não está em primeiro plano o
estabelecimento de regras, mas do reconhecimento do direito alheio ao respeito
e cuidado, de acordo com sua necessidade. “A regra de ouro não promove um único
princípio sobre os outros; equilibra e integra princípios e virtudes,
dependendo das situações e partes envolvidas.” (SASS, ...)
Uma nova Regra de Cuidados com a Saúde Pessoal e Ética na
Saúde Pública:
o Imperativo Bioético inclui obrigações com o corpo e a alma
de alguém enquanto ser vivo. Jahr está principalmente interessado nos aspectos
mais amplos de reconhecimento e ensino das virtudes e princípios bioéticos.
[...] Uma nova Regra de Cuidados com a
Saúde Pública e Ética: o Pastor Jahr expressa uma visão crítica e conservadora
sobre as questões da saúde pública associadas às mudanças culturais e morais
durante os anos 20 e 30. (SASS, p. grifo nosso)
Nas suas diversas manifestações, Jahr assegura que a relação
ética para com o ser humano contempla o ser humano em todas as dimensões. O
cuidado e o respeito para com o outro começa com o cuidado de si mesmo. As
menções a atitudes autodestrutivas como o uso excessivo de álcool, má
alimentação, entre outros, indicam uma responsabilidade ética em relação a si
próprio. A sua defesa é que o cuidado da própria saúde é uma efetiva
contribuição para a saúde pública uma vez que esta fica aliviada de excessivas
demandas. Outro aspecto importante de Fritz Jahr é no sentido de interpelar as
relações éticas para com o ser humano no mundo da saúde. É preciso ver a pessoa
em sua plenitude e trata-la como tal com todo o respeito.
Regra de Gestão Global e Ética
Jahr amplia o 5º Mandamento ‘Não Matarás’ para uma regra
universal e a ética de cuidar positivamente e proativamente da saúde e da vida
deste globo como parte de um cosmos vivo: ‘tudo isso mostra a importância
universal do 5º Mandamento, que precisa ser empregado no que diz respeito a
todas as vidas. Reescrever o 5º Mandamento resulta no Imperativo Bioético:
‘Respeite cada ser vivo por questão de princípios e trate-o, se possível, como
tal!’. (SASS, p .grifo nosso)
Com a relação do imperativo bioético com a aplicação
ampliada do Quinto Mandamento Jahr torna o pensamento cristão, dominante no
Ocidente, um grande aliado do cuidado e responsabilidade ética. Além disso, o
Quinto Mandamento já não é apenas uma regra de uma determinada religião, mas se
torna relevante para toda a sociedade. A sua ampliação para com os outros seres
vivos reforça o fundamento cristão do cuidado para com os animais. Jahr
ressalta:
Dado que as ciências naturais e as Sagradas Escrituras
mantêm os animais nesse alto patamar, observa-se que nós, cristãos, temos
obrigações éticas com eles. Devemos aplicar o 5º mandamento aos animais.
Schleiermacher, o mais notável teólogo dos tempos modernos, considerou que era
imoral destruir a vida e formação. (Jahr, 2013, p. 264).
Os animais, portanto, têm direitos próprios, segundo as suas
particularidades. O respeito não significa trazer o animal para o mundo dos
humanos, porém, respeitar o ambiente próprio do animal.
Terminologia e diferenciação
Há outra visão que podemos obter a partir da linha de
pensamento de Jahr: a necessidade de ter uma terminologia clara e precisa. Ele
inventou o termo Bioética para fornecer a linha de pensamento clara e
distinta, definir nosso relacionamento com as formas de vida da realidade como
diferente em relação às formas inanimadas e estabelecer a gestão da ciência e
tecnologia mais modernas e suas aplicações de modo moralmente responsável.
[...] A terminologia obscura leva a investigações, metas e ações vagas.
Com olhar apurado para as tendências do mundo científico,
Jahr reconhece a necessidade de precisar a terminologia para explorar de forma
focada o objeto em questão. Pesquisar por especialidade nas Ciências, inclusive
a ética, permite aprofundar e ampliar o estudo de aspectos específicos de um
todo. Sem perder a conexão com suas interações e interconexões próprias, a
terminologia específica, na prática, traz clareza e foco. O termo bioética
amplia as relações humanas que, a partir de então, já não se reduzem às
relações interpessoais, mas contemplam todas as formas de vida. Bioética é
trazer toda a vida para as relações éticas.
Regra de Interação e Regra de Integração na Ética:
Para Jahr, a ética ao animal e a ética social são campos
diferentes, mas se interagem e se integram, trazendo formas e tons diferentes
do Imperativo Bioético e descrevendo a multiplicidade de obrigações éticas no
século XXI; umas recíprocas entre os seres humanos, umas mais ou menos
paternalistas/maternalistas em termos de cuidado compassivo e profissional com
os mais fracos, frágeis e incompetentes, umas têm plantas e animais como
cocriaturas; outras atenuam ou criam ambientes sociais e naturais como habitats
humanos, mesmo em geos como uma entidade viva.
A defesa de uma bioética integrativa como legado de Jahr
traduz todo o conhecimento de fundo que sustentam a sua proposição. Filósofos
como Krause já defendiam o sistema não somente na sua complexidade estrutural
básica, mas, sobretudo das constantes e complexas interações que tornam
impossível uma percepção do real se não for pela via de suas interações com o
organismo inteiro. A visão da bioética integrativa implica também no cuidado em
saúde em diferentes fases e condições: a prevenção, o tratamento e o
acompanhamento. É o cuidado, portanto, dos condicionantes da saúde, do cuidado
médico bem como de um estilo de vida saudável tanto no cuidado preventivo como
de acompanhamento. (Sass, 2013, p._
Como se pode concluir as reflexões sobre a bioética da
primeira hora? Como se caracteriza este primeiro momento?
A bioética de Jahr não pertence às chamadas ‘éticas da
convicção’, como Max Weber algum ano antes denominou, mas sim faz parte das
chamadas ‘éticas da responsabilidade’. Não é por acaso que Jahr utiliza
frequentemente o termo responsabilidade para dar o seu enfoque específico de
bioética. (Gracia, 2011, citado por Pessini, 2014, p. 22).
Outra opinião nos vem de um relevante evento sobre este tema,
na Croácia, em 2011, que deixou como legado a Declaração de Rijeka. Destaca-se:
Um campo verdadeiramente aberto de encontro e diálogo de
várias ciências e profissões, visões e perspectivas de mundo, que foram
reunidas para articular, para discutir e para resolver questões éticas
relacionadas à vida como um todo e em cada uma de suas partes, a vida em todos
os seus tipos, formas, estágios e manifestações, bem como às condições de vida
em geral. (Declaração de Rijeka 2011).
Se houve uma crítica pelo fato de a bioética se ter quase
confundido com a ética média, tal seu afunilamento no decorrer das últimas
décadas, houve também quem questionasse a generalização do bio – de bioética, ou seja, sobre o que se deve debater se o
prefixo bio lhe confere um significado
muito amplo se considerarmos a complexidade da vida em toda a sua profundidade
e extensão. A Declaração de Rijeka é uma de tais manifestações que, com base
nas declarações de Fritz Jahr, proclama a bioética em toda a sua extensão
possível. Aqui vale enfatizar que a bioética não pode excluir nenhuma dimensão
da vida e ao mesmo tempo não se diluir no emaranhado da vida no planeta.
2
Sustentabilidade:
suas raízes e sua atualidade
Não é nova a reflexão sobre sustentabilidade. Tal como no
campo da bioética, a sustentabilidade tem um longo histórico antes de ser
consolidado como uma dimensão relevante da responsabilidade ética.
2.1
O nascimento e primeiros passos da sustentabilidade
O desenvolvimento do delineamento do neologismo compreende
diversas etapas com marcas próprias que conferem acentos específicos em
diferentes épocas e lugares. Quando
falamos de sustentabilidade, temos que nos localizar que nossa responsabilidade
pelo ambiente acontece depois de:
40.000 gerações -
caçadores
400 gerações -
agricultores e criadores de animais
4 (5-6) gerações -
era industrial.
As motivações para pensarmos
sobre o significado e iniciativas concretas em vista de garantir a
sustentabilidade são inúmeras. Podemos destacar algumas que têm importância
para a reflexão sobre o tema:
¾
Para garantir vida plena de sentido (a
referência de lar e abrigo);
¾
A Natureza como meio de subsistência;
¾
O equilíbrio da Natureza como proteção de
perigos naturais;
¾
A proteção da Natureza como um fim em si mesmo.
Quando se fala do neologismo sustentabilidade existem menções ao termo, embora bastante vagas,
já no ano de 1560, na Saxônia, Alemanha. Portanto, desde esta época conhece-se
o termo “Nachhaltigkeit”. O movimento das grandes potências marítimas como
Espanha e Portugal acenderam uma luzinha para a questão dos recursos naturais,
particularmente, das florestas na Europa.
Hans Carl von Carlowitz (1645
– 1714), após visitar diversos países europeus e constatar que o
conhecido problema da exploração das florestas, na Alemanha, se multiplicava
também nestes países. Com sua obra Sylvicultura
oeconomica, em 1713, ele apresenta a necessidade da gestão das florestas
sustentáveis. Sua recomendação se tornou a pedra fundamental da administração
das florestas: “Só deveriam ser derrubadas
tantas árvores quantas possam crescer novamente”.[2]
Mas qual a situação
da qual emerge o problema da escassez de madeira?
Naquela época a madeira foi a principal matéria-prima, que
não era usada apenas para a construção, porém como combustível para cozinhar e
aquecer. A matéria-prima era também indispensável para muitos processos de
produção pré-industrial e construção de navios. O resultado foi o desmatamento
e devastação de grandes áreas de mata na Europa. A Alemanha, na época, estava
menos arborizada do que hoje. Também a mineração dependia da madeira. A
mineração de prata nos Erzgebirge [montanhas] que, na época, era a espinha
dorsal da economia da Saxonia, estava ameaçada. Isto não por falta de minério
de prata, porém pela rápida diminuição [da madeira]. (Lexikon der Nachhaltigkeit, 2015, tradução nossa)[3]
O termo nachhaltig (sustentável) foi traduzido
no decorrer do século 19 em diversas línguas com vários acentos (sustainable,
durable; duraturo). Na dinâmica da exploração da matéria-prima se pode ter as
posturas distintas: uso planejado segundo recuperação natural, organizar e
promover processos de recuperação, produzir as matérias-primas para substituir
as extintas. Por longos anos, a sustentabilidade se concentrou na gestão das
florestas como matéria-prima para diversos usos.
Um importante salto nesta área foi o Clube de Roma (1968)[4]. Sob a supervisão de
Dennis Meadows, um grupo de pesquisadores do Instituto de Tecnologia de
Massachusetts produziu o primeiro Relatório ao Clube de Roma: “Os limites do
crescimento” (The Limits to Growth).
Este estudo foi pioneiro no questionamento da viabilidade do crescimento
contínuo e linear da pegada ecológica humana. Trata-se de um trabalho
independente de organizações como a ONU ou governos locais. Porém, serviu de
base para os debates sobre o meio ambiente e ainda hoje é uma referência sobre
a área. Dennis Meadows fala de um
sistema global sustentável. É mais do que a proteção do verde das florestas.
Na sequência (1979) temos a obra de referência de Hans
Jonas. Na esteira de Immanuel Kant, elabora um imperativo como máxima do agir
em relação ao meio ambiente: “Age de tal forma que os efeitos de tuas ações
sejam compatíveis com a permanência de autêntica vida humana na Terra.”[5]
O relatório de Bundtland (1987) é considerado o ponto de
partida do desenvolvimento sustentável.
A então Primeira-Ministra da Noruega Gro Harlem Bundtland, à frente da
Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações
Unidas (ONU), em 1983, apresentou um relatório para a Conferência da ONU, em
1987. Neste foi elaborado o conceito de desenvolvimento sustentável, assumido
pela ONU nos debates sobre o Meio Ambiente. “O desenvolvimento sustentável é o
desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a
habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades.” (Nações
Unidas BR). A partir de então a justiça ecológica intergeracional passou a fazer
parte de todos os acordos ambientais internacionais.
2.2
Os pilares da sustentabilidade.
Outro marco no desenvolvimento
da conceituação de sustentabilidade é o chamado triple bottom line – tripé da sustentabilidade. O conceito foi
criado em 1990 pelo fundador da ONG SustainAbility
John Elkington ao defender a sustentabilidade sob três condições. O
desenvolvimento é sustentável quando é “economicamente
viável, socialmente justo e ambientalmente correto” (Boff, 2012, p. 43). Ou
como o próprio autor define também com os três p: produto, população e planeta
(Profit, People, Planet) (cf. BOFF,
2012, p. 39).
O modelo conceitual das três colunas, a sustentabilidade ecologia,
economia e justiça social global, foi descoberto pela política e se expandiu em
nível global na Conferência Rio 92. Isto
porque o tripé da sustentabilidade perpassa as propostas (40) da Agenda 21,
assim distribuídas:
I Seção – Dimensões sociais e econômicas.
II Seção – Conservação e gerenciamento dos recursos para
desenvolvimento.
III Seção – Fortalecimento do papel dos grupos principais.
IV Seção – Meios de implementação.
A evolução para a inclusão da cultura nessa equação chegou
às livrarias em 2001, quando o australiano Jon Hawkes lançou “Quarto Pilar da Sustentabilidade – o Papel
essencial da cultura no planejamento público”.[6] A percepção de que o mundo
é casa e lar de toda a humanidade e, como tal, deve ser cuidada, isto não pode
se restringir a um conceito abstrato, porém, requer uma experiência fundamental
de casa e lar inserida na cultura do indivíduo. A relação ética com o ambiente
não pode ancorar-se apenas em conhecimentos e comportamentos delineados por
discursos éticos, mas também na experiência e expressão individual. O acesso do
indivíduo pode se dar via econômica (cálculo de ganhos), via estética (a beleza
da paisagem), via sociocultural (o regozijo e lazer na natureza).
De todos os lados vêm críticas que questionam a incapacidade
de articulação e implementação de um modelo integrado e global de
sustentabilidade. A questão é se o termo sustentabilidade não é mais uma
“palavra da moda”, que se ouve em todas as esferas sociais e políticas ou uma
“palavra-chiclete”, que gruda facilmente em qualquer discurso, mas que, na
prática, não tem resultado efetivo. O que se pode afirmar com certeza, no
entanto, é que a sustentabilidade é o GPS da viagem para o futuro!
Considerando as atuais reflexões sobre a sustentabilidade,
ou seja, integrando o quarto pilar, é preciso ver a natureza sob diferentes
olhares, contemplando também os aspectos socioculturais. O aspecto estético sob a ótica cultural, é
relevante para uma percepção do ambiente na sua totalidade. Jahr, mesmo
avaliando aspectos legais da preservação do meio ambiente faz alusão à beleza: Estética:
“A polícia estadual [Polizeistaat] pretende impedir a extinção dessas plantas
em tais áreas para que outras pessoas as admirem no futuro. Quando houver uma
grande quantidade de plantas, o estado não intervém para evitar que acabem.”
(Jahr, 2014, p. 464). Para ele, a natureza precisa ser preservada para que
também no futuro possa ser admirada. Também
o Papa Francisco inclui em sua reflexão a questão da beleza: “Parece que nos iludimos de poder substituir uma beleza
insuprível e irrecuperável por outra criada por nós.” (Francisco, 2015, n. 34)
3
Sustentabilidade e cuidado
3.1
O planeta uma casa de todos
A
responsabilidade pelo que é de todos. Na prática, verifica-se que o que é de
todos, o público, muitas vezes não recebe o mesmo cuidado daquilo que
propriedade particular. Um exemplo típico: a rua está suja porque o governo não
providencia uma empresa de limpeza competente. Dificilmente alguém vai admitir
que a rua está suja porque o cidadão joga o lixo no chã.
Se,
de um lado, a referência de um determinado espaço onde se pode viver com
qualidade e sentido pleno de vida é uma necessidade do ser humano, de outro,
todo o espaço / ambiente é merecedor do mesmo cuidado. “O urgente desafio de proteger a nossa casa comum inclui a
preocupação de unir toda a família humana na busca de um desenvolvimento
sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar.” (Francisco,
2015, n. 15)
Sustentabilidade supõe o agir
na esperança na vida do planeta no futuro. Agir com esperança e não medo. Então vem logo à memória Hans Jonas. O que
ele falou de fato: temor ou medo? Devo levar o futuro do planeta a sério e não
a trágico. Portanto, é o temor! Sim, o temor que me reporta à responsabilidade
e não o medo, que implica em desespero e, portanto, desesperança.
O futuro possível também pressupõe uma melhoria substancial
da relação Norte – Sul do planeta Terra. Enquanto os países do Hemisfério Norte
dispõem de mais recursos econômicos e são mais pobres em recursos naturais, os
do Sul dispõem predominantemente recursos naturais e são pobres economicamente.
Por isso, com frequência países do Norte exploram as riquezas do Sul e, depois
de manufaturadas, o Sul tem imensas dificuldades de adquirir o produto final de
suas próprias riquezas. Uma condição global que favorece os países ricos, que
se tornam cada vez mais ricos (Norte), em detrimento dos países pobres, que se
tornam cada vez mais pobres (Sul). Isto ocorre também com os bens da natureza
que, por serem essenciais à sobrevivência, deveriam estar disponíveis de forma
gratuita a toda a população, por exemplo, água e ar.
A responsabilidade estende-se também às gerações futuras. A
casa de todos é também a casa daqueles que virão depois. A responsabilidade
ética intergeracional convida a um olhar para além dos conterrâneos e
contemporâneos, portanto, de fundo altruísta.
3.2
A sociedade organizada por uma solidariedade
global
A política oscila, a economia oscila, o que mantém viva a
reflexão ética e o cuidado do meio ambiente é o meio acadêmico e a sociedade
organizada como ONGs, grupos religiosos.
No meio acadêmico existe, por um lado, o espaço de reflexão
multidisciplinar e a possibilidade de desenvolver modelos. Só a teoria não é
suficiente.
Da ciência não se espera só o “novo” que se pode fazer a
partir do existente, mas, sobretudo, entender a dinâmica de vida como se
apresenta em sua originalidade e, como ressalta Fritz Jahr,
As Organizações Não Governamentais (ONGS) e o ativismo
ecológico requerem um engajamento constante e amplo, independente de
prioridades governamentais locais e globais.
Tais esforços, que abrangem educação, habitação, obras
públicas e grupos comunitários, inclusive empresas, escolas e universidades e
organizações religiosas, cívicas e culturais, estão voltados para a capacitação
das pessoas em suas comunidades a assegurar o desenvolvimento sustentável.
Especialmente relevante é a inclusão de programas preventivos, que não se
limitem a medidas destinadas a remediar e tratar. (Agenda 21, 6.1)
Aqui cabe incluir a grande contribuição dos grupos
religiosos. Desde as primeiras reflexões
sobre o cuidado do meio ambiente, as religiões são vistas de modo distinto
quanto ao seu potencial de serviço neste campo. Surgiram vozes denunciando as
comunidades judaico-cristãs de contribuírem substancialmente, a partir da
leitura da Palavra Sagrada, na destruição do meio ambiente. Lynn White (1970),
da Universidade da Califórnia, afirma que o poder dado pelo Criador permitiu o
uso inconsequente dos bens da natureza. Carl Amery, publica o livro O fim da Providência: As consequências
impiedosas do cristianismo (Cf. Sattler; Schneider, 2002, p. 15), no qual
sustenta que os cristãos têm responsabilidade pela atual crise ecológica. Em
tempos mais recentes, Bernard Stefan Eck, ao fazer a análise crítica dos
escritos de Albert Schweitzer sobre a ética pela vida, diz que “pode ser
considerado como tragédia da vida de Schweitzer ter de filosofar sob o impacto
do lixo do pensar e crer cristãos” (ECK, 2003).
No entanto, hoje se entende a necessidade de cooperação
múltipla e global dada a envergadura do desafio. Além do mais, as religiões,
por sua abordagem específica, são naturalmente um ator relevante no cuidado do
meio ambiente visto que
¾
oferecem um modo próprio de cuidar da vida,
¾
cultivam um comportamento ético fundamental apontando
para o sentido último da existência
¾
ensinam a desenvolver uma relação equilibrada
entre as coisas do mundo e a dimensão espiritual
¾
pregam a gratuidade e a incondicionalidade do
amor ((Bertachini; Pessini, 2011)
Referências
BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Saúde pública é bioética? São Paulo:
Centro Universitário São Camilo; Paulus, 2005.
BOFF. Leonardo. Sustentabilidade, o que é – o que não é.
Petrópolis: Vozes. 2012.
DECLARAÇÃO DE
RIJEKA. Declaração de Rijeka sobre o
futuro da bioética. Tradução: José Roberto Goldim. Jahr – Annual of the Department of Social Sciences and Medical
Humanities at Rijeka University Medical School, v. 2, n. 4 (2011) p.
587-588.
FRANCISCO (Papa).
Carta encíclica Laudato Si: sobre o
cuidado da casa comum. São Paulo:
Paulus, 2015
GLASER, Andreas. Nachhaltige Entwicklung und Demokratie. Tübingen: Mohr, 2006.
GRACIA, Diego. Bioética. In: CASABONA, Carlos
Maria Romeo (Dir.) Enciclopedia de
bioderecho y Bioetica. Granada, 2011. Tomo 1, a-h, p. 209-227.
GROBER, Ulrich. Tiefe Wurzeln: eine kleine Begriffsgeschichte (2002). Disponível
em: http://www.umweltethik.at/wp/wp-content/uploads/GroberTiefeWurzeln.pdf.
Acesso em: 10 fev 2018.
GROSS, Stefan. Hans Jonas: zum hundersten Geburtstag (2003). Disponível em:
http://www.tabvlarasa.de/20/gross1.php. Acesso em: 10 fev 2018.
HAWKES, The
Fourth Pillar of Sustainability: Culture's Essential Role in Public
Planning. Melbourne: Common Ground Publishing Pty Ltd, 2001.
JAHR, Fritz. Ensaios em ética e bioética
1927-1947, In: PESSINI, Leo et al. Ética
e Bioética Clinica e Pluralismo – com ensaios originais de Fritz
Jahr. São Paulo: Centro Universitário São Camilo; Loyola, 2013.
455-501.
LEXIKON DER
NACHHALTIGKEIT. Nachhaltigkeit in der Forstwirtschaft: von
Carlowitz. Disponível em:
https://www.nachhaltigkeit.info/artikel/nachhaltigkeit_i_d_forstwirtschaft_1725.htm
. Acesso em: 10 mar 2018.
NAÇÕES UNIDAS BR.
A ONU e o meio ambiente. Disponível
em: https://nacoesunidas.org/acao/meio-ambiente. Acesso em 19 fev 2018.
PESSINI, L. No
berço da bioética: o encontro com um imperativo e um princípio. In: PESSINI,
L.; BERTACHINI, L.; BARCHIFONTAINE, C. P. (Org.). Bioética, cuidado e
humanização. São Paulo: Centro Universitário São Camilo; Loyola; IBCC Centro de
Estudos, 2014. v. 1: Das origens à contemporaneidade. p. 5-34.
PIECHOCKI, Reinhard. Landschaft, Heimat, Wildnis. München:
Verlag C. H. Beck, 2010.
SASS,
Hans-Martin. Post scriptum. In: PESSINI, Leo; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Bioética
clínica e pluralismo: com
ensaios de Fritz Jahr. São Paulo: Centro Universitário São Camilo; Loyola,
2013, p. 503-514.
SATTLER,
Dorothea. SCHNEIDER, Theodor. Doutrina da
Criação. In: SCHNEIDER, Theodor (Org). Manual de Dogmática. Petrópolis: Vozes, 2002, 1 v,
p. 114-215.
[1] „Die Wesen leben auf Kosen des
Lebens anderer Wesen. Die Natur lässt sie die furchtbarsten Grausamkeiten
begehen.“ (Schweitzer, 2008, p. 32).
[2] Es sollte
nur so viel Wald geschlagen werden, wie wieder nachwächst.
[3] „Holz
war damals der wichtigste Rohstoff, der nicht nur zum Bauen gebraucht wurde,
sondern auch Energieträger zum Kochen und Heizen war. Auch für viele
vorindustrielle Produktionsprozesse und den Schiffbau war der Rohstoff
unabdingbar. So kam es, dass weite Flächen in Europa entwaldet wurden und
verödeten. Deutschland war damals weit geringer bewaldet als heute. Auch der
Bergbau war auf Holz angewiesen. Der Silberbergbau im Erzgebirge, seinerzeit
das wirtschaftliche Rückgrat Sachsens, war in seiner Existenz bedroht. Dies war
nicht etwa aus Mangel an Silbererz der Fall, sondern wegen der sich schnell
verschärfenden Holzknappheit.“
[4]
Grupo de profissionais (30) (diplomatas, empresários, cientistas, educadores,
economistas, educadores, funcionários de governos, procedentes de dez países
que se reuniram para debater sobre as urgências globais relativas ao cuidado do
meio ambiente. O nome foi escolhido em função de a primeira reunião ter sido realizada
em Roma, Itália.
[5] „Handle so, dass die Wirkungen deiner
Handlungen verträglich sind mit der Permanenz echten menschlichen Lebens auf
Erden.“
[6] The Fourth Pillar of Sustainability
– Culture’s essential role in public planning.
Nenhum comentário:
Postar um comentário